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Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Plano de Atividades de 2026Plano de Atividades da DRAE de 2026
Juventude Europeia Unida 2026. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório de prospetiva estratégica de 2026Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26
Convite Aberto NGI TALER (2026-02T). Data limite: 1.2.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo NGI Zero Commons (2026-02Z). Data limite: 1.2.25, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade – 2026. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
ProEuropeanValuesAT – ReGranting 2026. Data limite: 31.1.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
EP PerMed – 2.º Convite Fast Track (2026). Data limite: 10.3.26, 16:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Aberto NGI Fediversity (2026-02F). Data limite: 1.2.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2026-2030Período de consulta: 3.12.25 - 26.1.26
Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Convocatória SME Market Expansion Open Call 2026. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Metodologia do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) para o período definitivo com início em 1 de janeiro de 2026Período de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Noite Europeia dos Investigadores e Investigadores nas Escolas 2026-2027. Data limite: 22.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
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9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégia para a igualdade de género 2026-2030Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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