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Documento estratégico sobre futuro da agricultura
O documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região Atlântica
Resolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica” foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a 14 de setembro de 2021
XI Conferência dos Presidentes das RUP - 1 a 4 de setembro de 2005
Teve lugar em Saint-Denis, Ilha da Reunião, a décima primeira Conferência dos Presidentes das RUP
Património Cultural Imaterial
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza-se a 24 de setembro no Museu Quinta das Cruzes
Património Cultural Imaterial é tema de encontro
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza-se a 24 de setembro no Museu Quinta das Cruzes
ENcode integra comemorações dos 30 anos do Museu de Arte Contemporânea
Performance da dupla de artistas Simão Costa e Yola Pinto realiza-se a 24 de setembro no auditório do MUDAS. Museu
Multidão aplaudiu chegada de Colombo ao Porto Santo
Festival Colombo de 12 a 14 de setembro
Festival Colombo
12 a 14 de setembro
Festival Colombo com investimento reforçado
Edição de 2019 que decorre de 12 a 14 de Setembro custa 135 mil euros
Exposição "Contraste" do fotógrafo Karl-Heinz Koch
Na galeria Infoart até 14 de setembro
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Ofício Circular N.º 132 de 24 de setembro de 2025
Dívulgação do Espetáculo "bichos (de torga)"
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025
Ações de Divulgação do Serviço Militar
Agenda Desportiva - 13 e 14 de Setembro 2025
Consulte as competições e eventos.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202509/00321
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE2025097/00320
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/PE da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026
Conclusões do Conselho de Governo - 4 de setembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Nova ERPI da Associação 4 de Setembro pronta para receber utentes em novembro.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira, 18 de julho, a fase final das obras da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) promovida pela Associação de Socorros Mútuos 4 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
A Madeira integrou o Projeto Think Tank + Longevidade do NOVA Center for Global Health LAB da Universidade Nova de Lisboa
O evento "+Longevidade: A importância das políticas públicas na vacinação do adulto", promovido pela NOVA IMS, realizado no dia 24 de setembro, reuniu diversos especialistas, como Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, para discutir o papel fundamental da vacinação na promoção da saúde e longevidade dos adultos portugueses
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024
Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
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