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Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
CSA sobre acesso aos portos espaciais europeusData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitosPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Plano Europeu para a Habitação AcessívelPeríodo de consulta: 07.05.25 - 04.06.25
Acesso aos cuidados de saúde. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Munições Massivas Acessíveis Baseadas em Drones. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública
Promoção do acesso dos ucranianos à cultura e ao património cultural. Data limite: 06.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de proposta
Apoio à coordenação dos Pontos de Acesso Nacionais ITS. Data limite: 04.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento Delegado sobre o acesso a dados previsto na Lei dos Serviços Digitais. Período de consulta: 29.10.24 - 10.12.24Consulta Pública
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Acesso a necessidades básicas nas RUPComissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação15 de julho de 2020 - JM Madeira
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
WiFi4EU - Wi-fi gratuito para todos na EuropaA iniciativa WiFi4EU promove o acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
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