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Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
BlueActionAA – Convite à apresentação de propostas para Ação Piloto Liderada pela Comunidade (BAAC-01). Data limite: 26.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
BlueActionBANOS: Convite à apresentação de propostas para ações lideradas pela comunidade. Data limite: 29.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
BlueActionBANOS: 1ª convite à apresentação de propostas para Agendas de Transição. Data limite: 29.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Apoio à Rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCPs) do Programa Digital Europe. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Data Space for Manufacturing (Espaço de Dados para a Indústria Transformadora). Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Compreender e minimizar os impactos ambientais da energia eólica offshore. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Pacto para as Regiões Fronteiriças OrientaisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 18.09.25
Pontos de Contacto Nacionais (PCN) na área da segurança e da cibersegurança, fomentando as ligações com a construção da Comunidade Nacional para Sociedades Seguras, Protegidas e Resilientes. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Paz. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Voluntariado. Data limite: 24.09.25 às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Intergerações. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Atividade Física. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
#BeActive- UE- PRÉMIOS-DESPORTO-Inclusão. Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Candidaturas Abertas – EIT InfraBooster Practitioner Data limite: 26.06.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Testando a segurança e eficácia da terapia fágica para o tratamento de infeções bacterianas resistentes a antibióticosData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impactos da cultura e das artes na saúde e no bem-estarData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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