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Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
40 anos de Integração Europeia da RAM Escola Secundária Francisco Franco assinala o Dia da Europa com uma conferência proferida por Fernanda Cardoso
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Capacitação na área da juventude na África Subsaariana. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Trabalho voluntário em apoio a operações de ajuda humanitária. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade – 2026. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Secretariado da Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos (ECAVA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de BensPeríodo de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Digitalização da Justiça: Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2025 – 2030Período de consulta: 12.08.25 - 09.09.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Aviação – Balanço de Qualidade da Legislação Aeroportuária da UEPeríodo de consulta: 05.08.25 - 28.10.25
AGRARIAN – Convite à apresentação de propostas # 2 (IMPLEMENT). Data limite: 30.09.25, 02:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Tópico aberto sobre a melho-ria do quadro de informação e o reforço da prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime organizado. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre a prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime e terrorismo através de uma compreensão melhorada das questões sociais relacionadas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Desminagem humanitária/ Eliminação de engenhos explosivos não detonados (UXO) em áreas civis e educação sobre o risco de engenhos explosivos não detonados. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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