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Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Demonstração de soluções de armazenamento de energia térmica para usinas e sistemas solares térmicos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Armazenamento subterrâneo de energia térmica em áreas urbanas densas. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsitoPeríodo de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 08.07.25 - 30.09.25
Deteção de sinais com tecnologia de IA em farmacovigilância. Datas limite: 09.10.25 - 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Especificações harmonizadas da UE para comando-controle e sinalizaçãoPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Verificação das remoções de carbono, da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos (regras de execução)Período de consulta:03.06.25 - 01.07.25
Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Preparação para Crises – Nova Estratégia de Armazenamento da UEPeríodo de consulta: 11.04.25 - 09.05.25
Armazenamento de carbono — Contribuições dos produtores de petróleo e gás para o objetivo de armazenamento da UE para 2030. Período de consulta: 19.03.25 - 16.04.25Consulta Pública
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Desenvolvimento de caverna de rocha minerada e revestida para armazenamento de hidrogénio gasoso. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dispositivos médicos — armações de óculos, lentes e óculos de leitura (identificadores únicos). Período de consulta: 30.01.25 - 27.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Produtos fitofarmacêuticos — obrigações de rotulagem (atualização). Período de consulta: 06.01.25 - 03.02.25Consulta Pública
Estratégias farmacogenómicas para abordagens de medicina personalizada (PGxPM2025). Data limite: 18.02.25, às 14:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública
Farmtopia Open Call. Data limite: 07.01.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Diretiva Relativa ao Tráfico de Armas de Fogo. Período de consulta: 01.10.24 - 24.12.24Consulta Pública
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública
CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animaisDoenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
DRABL recebe arquivo da Banda Filarmónica do FaialÉ a terceira filarmónica a confiar o arquivo à Direção Regional nos últimos cinco anos
FIESTADia 23 de outubro | 21h30. Igreja de São João Evangelista (Colégio), Funchal. Este concerto revela a música de órgão no feminino, combinando fervor, lirismo e modernidade. Danças revisitadas, coros meditativos, explosões festivas e harmonias suspensas compõem uma viagem que abrange quase dois séculos. Um panorama vibrante onde o órgão é ora solene, ora luminoso, ora contemplativo, ora dançante.
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