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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do CaniçalOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação InclusivaDestinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu PerestreloOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira CabralO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo)O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo).
Saúde promoveu conferência com reconhecido médico especialista Abel NascimentoNa Região Autónoma da Madeira, tem colaborado com o SESARAM, EPERAM, assegurando o tratamento a doentes encaminhados para Coimbra na área da traumatologia ortopédica.
Saúde promove conferência “Da Ortopedia à Microcirurgia Reconstrutiva - nervosa, óssea, linfática, plástica…”A iniciativa terá como orador convidado o professor Abel Nascimento, especialista de renome que tem colaborado com o SESARAM, EPERAM, assegurando o tratamento a doentes encaminhados para Coimbra na área da traumatologia ortopédica.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PúblicaO diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PúblicaO diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Lar de Santa Isabel será remodelado e ampliadoMiguel Albuquerque esteve hoje na apresentação pública do projeto de remodelação e ampliação do Lar de Santa Isabel. A obra – cujo concurso público para a sua execução será lançado no próximo ano – terá a duração de um ano e um custo estimado de 9 a 10 milhões de euros. E permitirá ampliar a capacidade da unidade das 62 vagas atuais para as 100 vagas.
Cabeleireiro/aCentro de Formação Profissional da Madeira
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
600 doentes encaminhados por ano para Unidades de Saúde no ContinenteFoi no dia 05 de agosto, na presença de um dos médicos de renome nacional e internacional,  Abel Nascimento, que o governante agradeceu a colaboração regular que este médico tem tido com o Serviço Regional de Saúde através do tratamento dos doentes encaminhados para Coimbra, na área da Ortopedia e microcirurgia.
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
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