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WiFi4EU - Wi-fi gratuito para todos na Europa
A iniciativa WiFi4EU promove o acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa
Ateliê "O meu diário de Verão"
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ponto e Vírgula, edições mensais
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Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
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Código dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
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Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024
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Portaria n.º 358/2024/1
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
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A 10.ª Série já arrancou
Suplemento Escolar Ponto e Vírgula
Nomeação do Governo Regional da RAM
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“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar
Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
Projeto Vencedor
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa Cruz
Folheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
contactos – GES
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Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
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