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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio
Daily News 19.03.2020
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestal
O investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
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Histórias para os mais pequenos
Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da Madeira
Formação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...
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Conto de histórias divertidas para crianças
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira
A nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
O Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para 2026
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional para 2026
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp
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Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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