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Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
O futuro do mundo joga-se (também) nos oceanos
16 de novembro de 2020 - DN Madeira
Região reforça preocupações junto da UE
1 de novembro de 2020 - DNotícias
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
CE oferece 20 mil títulos de transporte para descobrir a Europa
Jovens com 18 anos têm até 16 de maio de 2019 para apresentar candidatura
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Governo Regional defende em Bruxelas apoio específico e oportunidades de aprendizagem para luso-venezuelanos
8 outubro 2018 - DN Madeira
Governo Regional defende em Bruxelas apoio específico e oportunidades de aprendizagem para luso-venezuelanos
Secretária do Turismo e Cultura representa Madeira no Comité das Regiões
Publicação mostra o que mudou na Madeira em 30 anos de União Europeia
22 Novembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo Jesus
Eduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Conferência: 800 anos Estigmas de São Francisco de Assis
Integrando as comemorações dos «800 ANOS DOS ESTIGMAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS», a Ordem dos Frades Menores (OFM) da Madeira, conjuntamente com a Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, organizam uma conferência no próximo dia 20 de setembro, pelas 19:00h, no Convento de Santa Clara do Funchal.
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”.
A Oficina “Os frutos do nosso jardim”
Esta atividade, no âmbito da exposição temporária “ARRIBAR – Artes de Cura e Proteção", que está patente ao público até 4 de abril, é promovida pelos Serviços Educativos e coordenada pela Técnica do museu, Jenie Camacho.
Pensar Aragão mais (ou menos) exa(c)tamente
Pensar Aragão mais (ou menos) exa(c)tamente
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/M
Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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