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Escalonamento da Biotecnologia Agroalimentar. Data limite: 2.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Demonstração conjunta de soluções para reforçar a resiliência dos solos face a fenómenos meteorológicos extremos e apoiar a segurança alimentar. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Projeto Multipaís no Setor AgroalimentarData limite: 02.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Visão para a Agricultura e o Setor AlimentarA Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Cooperação para a aplicação das regras da UE sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. Período de consulta: 13.01.25 - 10.03.25Consulta Pública
Alteração direcionada à OCM e outros Regulamentos da PAC para fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. Período de consulta: 13.01.25 - 10.03.25Consulta Pública
Inspeção post mortem, informações relativas à cadeia alimentar e marcação de salubridade — atualização. Período de consulta: 08.01.25 - 05.02.25Consulta Pública
PMEs do Setor Agroalimentar e Retalho – Comunidades de Energia Renovável. Data limite: 20.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
PMEs do Setor Agroalimentar e Retalho – Comunidades de Energia Renovável. Data limite: 20.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Transformar Sistemas Alimentares – redefinir interações nos sistemas alimentares, fomentar inovações e promover escolhas alimentares sustentáveis. Data limite: 15.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Seleção de Instituições de Acolhimento e Bolseiros para o Programa de Bolsas Europeias de Avaliação de Riscos Alimentares (EU-FORA) da EFSA. Data limite: 24.01.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da UEFórum definirá uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE e abordará os desafios e as oportunidades do sector
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemasComissão reforça medidas sobre os polinizadores
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de eurosProdutos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubroO cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estarNo dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regionalInvest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Ciberataque a sistemas de refrigeração afeta supermercados em França e causa perdas alimentaresCibersegurança
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
Madeira reforça cooperação internacional para promover a segurança alimentar e a literacia das populaçõesFórum Internacional "Segurança Alimentar Associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações". Funchal, 24 e 25 de junho 2026
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