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World Travel Awards de 2022 (WTA) - Melhor Destino Insular da EuropaO Destino Madeira está nomeado, uma vez mais, para os World Travel Awards de 2022 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)4ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)
Ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode apresenta ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022.
Prémio Nacional de Enoturismo 2022A primeira edição do Prémio Nacional de Enoturismo realiza-se no próximo dia 17 de Junho de 2022, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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