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Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Caminhos inovadores para um parque imobiliário e ambiente construído de baixo carbono e resilientes ao clima (Built4People Partnership). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ambiente Aprimorado para Pilotos. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade — regras e condições para a sua criação e funcionamento. Período de consulta: 13.02.25 - 13.03.25Consulta Pública
GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública
Tópico 2: Educação e Formação Profissional: Promoção de um Ambiente Favorável e de Apoio à Excelência Profissional a Nível Nacional e/ou Regional. Data limite: 27.05.25, até às 17:00 h Convite à apresentação de propostas
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Robótica e outras soluções automatizadas para a construção, renovação e manutenção na construção de um ambiente sustentável (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de BrConvite à apresentação de proposta
Formalidades de declaração exigidas aos navios — ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — alterações ao conjunto de dados. Período de consulta: 25.11.24 - 23.12.24Consulta Pública
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e InvestigaçãoDespacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPMNo encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de PanoA Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, acolheu ontem a inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de Pano, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património Cultural/Divisão de Estudos do Património.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
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