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Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Pavilhão Anexo á Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol – Reparação da Rede de Água
3AJD24_ES
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Segurança Social investe 777 mil euros em medicamentos
Artigo publicado em anexo
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Conclusões do Conselho de Governo - de 09 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Aviso Agrícola 14
Freguesia de Machico. (Ver anexo).
Aviso agrícola 15
Freguesia de São Vicente, Santana e Porto Moniz. (Ver Anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024
Ver anexo.
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 07 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
PRR beneficia mais de mil camas para idosos até setembro de 2025
Artigo publicado em anexo
Mais de 500 mil atendimentos na Segurança Social em 2023
Artigo publicado em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024
Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
2 a 8 de fevereiro. Em anexo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
Conclusões do Conselho de Governo 1 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
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