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Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inovação orientada pela procura para a segurança civil através de aquisição pré-comercial (PCP). Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Campo aberto à aquisição pré-comercial de tecnologias de segurança inovadoras. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Campo aberto à aquisição pré-comercial de tecnologias de segurança inovadoras. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Eduardo Jesus saúda anúncio do concurso para a aquisição dos radares do AeroportoAbertura do procedimento da responsabilidade da NAV foi publicada hoje em Diário da República
Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o AeroportoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Governo Regional assinala Dia Mundial da Língua Portuguesa A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através das Direções Regionais da Cultura (DRC) e da Direção Regional do Arquivo e Bibliotecas da Madeira (DRABM), assinala o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Pela parte da DRC, concede desconto de 20% na aquisição das suas edições, e na DRABM está patente na sala de leitura um conjunto de obras da escritora Djaimilia Pereira de Almeida para empréstimo.
Governo Regional já adquiriu espólio de António AragãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura confirma a aquisição do espólio de António Aragão tendo o pagamento sido realizado a 31 de dezembro 2020, resolvida toda a tramitação processual inerente à compra das obras de arte.
Governo Regional adquire obras de artesanato madeirense Eduardo Jesus anuncia aquisição de obras para a coleção do Museu Etnográfico da Madeira
Governo Regional segue plano para a recuperação de património artístico do ConventoOs trabalhos de recuperação decorrem a bom ritmo no Convento de Santa Clara, no Funchal. Nesse âmbito, acaba de ser alterado o escalonamento dos encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de conservação e restauro de pintura, escultura e talha dourada móvel/integrada no Convento de Santa Clara.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
Ofício Circular n.º 26/2025Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)Referência: 16CPL25_ES
Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025 Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Consulta preliminar ao mercadoAquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
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