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Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsitoPeríodo de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Diretiva Relativa ao Tráfico de Armas de Fogo. Período de consulta: 01.10.24 - 24.12.24Consulta Pública
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
Ferry todo o ano são balelas de LisboaMiguel Albuquerque quer Lisboa a apoiar o ferry, durante todo o ano. Mas, não acredita nisso. Porque Costa nem sequer aprovou a proposta que permitiria apoiar a ligação.
Governo Regional quer ferry todo o anoLigação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Corpo de Polícia Florestal faz “Curso de Atualização Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo”Esta formação está integrada no plano de investimentos e melhoria das condições de operacionalidade que o Governo Regional está a efetuar no Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.
20 "Ilhas Ecológicas" nos cinco municípios aderentes à ARMAs Ilhas Ecológicas constituem um processo inovador de recolha de resíduos, que permite efetuar a recolha de materiais desnecessários, sem afetar o equilíbrio paisagístico nem perturbar o ordenamento do território
Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições
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