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Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — nova legislaçãoPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Impactos da cultura e das artes na saúde e no bem-estarData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 15.05.25 - 12.06.25
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — regras pormenorizadas. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
EIT Jumpstarter 2025. Data limite: 02.04.25, 23:59 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
EIT Jumpstarter Next 2025. Data limite: 11.04.25, 23:59 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Erasmus Charter for Higher Education. Data limite: 26.01.27, às 17:00:00, hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Carteiras europeias de identidade digital – lista de carteiras certificadas. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital – registo das partes utilizadoras. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital — violações da segurança. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UEComissão propõe que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Proteção de produtos artesanais e industriais europeusEntra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Testes na origem poderiam ter resolvido boa parte do problema6 de dezembro de 2021 - DN Madeira
DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processosA Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
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