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Comércio UE-Moldávia — maior liberalização pautal recíproca ao abrigo do artigo 147.º do Acordo de Associação UE-Moldávia. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União - 5 de fevereiro de 2002Teve lugar no Palácio de Moncloa, Madrid, uma reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União, promovida pelo Chefe de Governo espanhol, onde foi debatido o futuro destas regiões, designadamente no quadro da política regional bem como o desenvolvimento do n.º 2 do artigo 299.º do TCE, em especial, em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios ultraperiféricos
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE - As Regiões Ultraperiféricas da UEComunicação da Comissão (COM(2000) 147 final)
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE relativo às medidas aplicáveis às regiões ultraperiféricas da União EuropeiaComunicação da Comissão (COM(2002) 723 final)
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Cultura da Madeira em destaque na revista “Orientations”Artigo publicado fala da Madeira nas rotas para o Oriente e de objetos que podem ser encontrados em alguns museus da Região
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
'Valorizar35' quer reter jovens qualificadosConsulte artigo em anexo
Pagamentos à Segurança Social via MB WayConsulte artigo em anexo
Reforço de 2 milhões para o sector social Consulte artigo em anexo
Programa '100 Diferenças' permite apoios às empresas Consulte artigo em anexo
Programa de Empreendedorismo Social chega a mais de 20 mil jovens Consulte artigo em anexo
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'Consulte artigo em anexo
Circular n.º 05/ORÇ/2025Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei N.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2024 Em Regime Duodecimal)
Novo Simulador de Prestações Sociais Consulte artigo em anexo
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