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Mensagem do Presidente da República - 46ª Assembleia Geral da CRPMEmbora não tenha podido estar presente no evento, Marcelo Rebelo de Sousa fez chegar à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas as suas palavras dirigidas aos participantes
46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPMNo encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Promoção do Destino Madeira reforçadaConselho Consultivo e Assembleia Geral da AP aprovaram por unanimidade o Orçamento Retificativo
Assembleia Geral da Associação de Promoção da Madeira aprovou Contas de 2021 por unanimidadeA Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) aprovou ontem, em Assembleia Geral, por unanimidade, as contas de 2021.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira e Secretário Regional de Turismo e Cultura evidenciou a unanimidade que existiu na votação do Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira para 2022, durante a Assembleia Geral que decorreu ontem à tarde.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Pandemia obriga a esforço redobrado para restabelecermos a confiançaA Assembleia Geral da Associação de Promoção da Madeira, que decorreu recentemente depois do respetivo Conselho Consultivo, votou favoravelmente, por unanimidade, a alteração do Plano de Atividades e o Orçamento retificativo para o ano de 2020.
Assembleia Geral da AP Madeira aprova Contas e Exercício de 2019 por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira diz que a Assembleia Geral da instituição, que se realizou esta tarde, “decorreu muito bem, com uma grande participação, provavelmente das assembleias gerais da Associação de Promoção com mais associados presentes (cerca de 60)”.
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Sensibilizar os mais jovens para as Eleições EuropeiasAção integrada no âmbito da 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a decorrer na Região.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Dia internacional do idosoA 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas (pela  resolução 45/106 ) designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional do Idoso.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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