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46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World ChampionshipsApresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
SICI WorkshopEMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION-Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026
Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
SICI GENERAL ASSEMBLY 202618th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
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Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)Plano de Ação Geral para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2027)
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
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DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
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