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Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor PúblicoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Celebração da assinatura do Tratado de AdesãoEntrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificaçãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocoloRogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
Assinatura do Primeiro Protocolo de Cooperação - 29 de março de 1995Em Março de 1995, os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinaram o Primeiro Protocolo de Cooperação, em Point-à-Pitre, Guadalupe. As Regiões decidiram reunir esforços para reivindicar um tratamento diferenciado no seio da União Europeia como resposta às suas especificidades particulares
“O valor de um arquivo está associado à capacidade do mesmo de ser consultado”Eduardo Jesus marcou presença na assinatura do contrato de depósito para entrada na DRABM do arquivo histórico da Igreja Anglicana do Funchal
Arquivo da Foto Liz é “de uma riqueza extraordinária”Eduardo Jesus esteve presente ontem na cerimónia de assinatura de contrato de depósito formalizado entre a SRTC/DRABM e os herdeiros de Manuel Gonçalves Rosado
“A Cultura precisa e reclama o envolvimento de todos”Secretário Regional de Turismo e Cultura na assinatura do protocolo com a Associação Académica da UMa
Banda Municipal da Ribeira Brava pode continuar a contar com o Governo Regional Os dirigentes de uma banda muito motivada e orgulhosa do seu percurso histórico receberam de portas abertas o Secretário Regional de Turismo e Cultura. Foi na atual sede, numa antiga escola, que a Banda Municipal da Ribeira Brava acolheu Eduardo Jesus para a assinatura de um protocolo com o Governo Regional referente ao ano em curso.
Assinatura do Protocolo com Associação de Folclore e Etnografia da Região Autónoma da Madeira Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural foi assinado esta segunda-feira
Eduardo Jesus enaltece contributo social da Associação ComCORDASAssinatura do Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural decorreu esta terça-feira
Eduardo Jesus assegura que a Cultura não vai parar“Nada vai parar, as coisas vão continuar”. Quem o disse ontem foi o secretário regional de Turismo e Cultura, por ocasião da assinatura do protocolo com o Orfeão Madeirense.
Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Companhia "Contigo Teatro"A assinatura decorreu esta quinta-feira no Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt
Eduardo Jesus: “Na Cultura não há despesas, há investimento” Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com o Grupo de Teatro de Machico
Governo Regional empenhado no apoio à CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura presidiu esta terça-feira à assinatura dos protocolos e cooperação cultural com a Associação Avesso, na Ponta do Sol, e com a Banda de Recreio Camponês, em Câmara de Lobos,
Assinatura de protocolo com Grupo de Folclore e Etnográfico da Boa NovaO protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben SilvaEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Eduardo Jesus preside à assinatura do contrato de cedência do arquivo da Banda Recreio CamponêsCerimónia marcou o Dia Regional dos Arquivos e do Património Documental
As levadas transportam a História da RegiãoAssinatura do contrato de depósito da Associação da Levada dos Piornais
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados ContinuadosCom a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
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