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Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Evento desportivo europeu de grande escala, sem fins lucrativos. Data limite: 22.01.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
dAIEDGE 3ª Convite à apresentação de propostas - Projetos Colaborativos. Data limite: 14.10.25, 15:00 (horário de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Veículos corporativos limposPeríodo de consulta: 25.07.,25 - 22.08.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade CivilPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Evento Desportivo Europeu de grande escala e sem fins lucrativos. Data limite: 05.03.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia para PME Inovadoras: Eurostars 3 – Financiamento para Projetos Colaborativos de I&D. Data limite: 13.03.25, até às 14:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
dAIEDGE 2ª Chamada Aberta: Projetos Colaborativos. Data limite: 13.03.25, até às 15:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eventos Desportivos Europeus Sem Fins Lucrativos. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Contribuições Unitárias. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos — tipos de dados adicionais. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
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