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Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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autorizações do encarregado de educação, tutor ou representante legal do formando
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
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Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
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Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico - Níveis habilitacionais transitórios
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Nó da Cancela reformulado até final do verão de 2024
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a obra de reformulação do nó rodoviário da Cancela irá para o terreno em maio do próximo ano, devendo estar concluída até final do verão de 2024, 15 meses após o seu início. O concurso público, recorde-se, foi lançado no passado dia 17.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002
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Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel Albuquerque
O presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto
[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Uma obra decisiva para a fluidez e segurança
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Congratulação - CD "Os Especiais"
"Especiais" conquistam título nacional no futsal.
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019
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Congratulação - Fábio Câmara (CD "Os Especiais")
Madeirense ajuda a Seleção Nacional a vencer título mundial no Basquetebol INAS.
Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro
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