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Emissões dos veículos — multiplicadores de durabilidade para os veículos pesados Euro 7Período de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Avançar nos mercados líderes e na comprovação de conceitos para soluções de tecnologia avançada que contribuem para as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UEPeríodo de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficientePeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Aceleradores Lab to Fab para Embalagem Avançada e Integração Heterogénea. Data limite: 25.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Embalagem Avançada de Chiplets e Integração Heterogénea na Europa. Data limite: 25.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão do Programa Década DigitalPeríodo de consulta: 25.11.25 - 23.12.25
Poluentes orgânicos persistentes — ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa, seus sais e compostos afinsPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Poluentes orgânicos persistentes — parafinas cloradas de cadeia médiaPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Consolidação da Rede de Centros Europeus de Inovação Digital (EDIHs com foco reforçado em IA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Competições Europeias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
ELEVATE: Liga Europeia de Academias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamentoPeríodo de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
Ato legislativo sobre materiais avançadosPeríodo de consulta: 21.10.25 - 13.01.26
Reciclagem de navios — formato do certificado de navio pronto a reciclarPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
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