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Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Abordagens, verificação e treinamento para blocos de construção Edge-AI para sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil
23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
A Cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas: A Operação Quadro Regional RUP plus
Edição: Direcção Geral dos Assuntos Económicos com a União Europeia Governo das Canárias
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Guia de Arquitetura permite uma fruição diferente do património
Eduardo Jesus enaltece obra apresentada recentemente pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
Governo Regional apoia realização da curta-metragem “Farol”
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, recebeu o realizador madeirense Henrique Brazão que vai dirigir a curta-metragem de ficção “Farol”, a rodar integralmente na Madeira em agosto, com um elenco todo madeirense.
Governo Regional e Ordem assinam protocolo para o “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para a implementação do “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”, instituído pela organização representativa dos arquitetos.
Inspecção Regional de Espetáculos (IRE)
A Inspecção Regional de Espetáculos (IRE) é o serviço criado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 9/83/M, de 26 de julho.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026
Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Despacho n.º 1/2026
Composição do CCA-GSREC
Despacho
Composição do CCA-SRF
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
CCA/GSRITJ
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Paula Margarido recebeu Ordem dos Engenheiros Técnicos
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, recebeu recentemente os representantes da Secção Regional da Madeira da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos Enfermeiros
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
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Despacho
Revisão da composição do CCA
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
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