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Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de navio pronto a reciclarPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Segurança de ciclistas, pedestres e usuários de dispositivos de micromobilidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Acelerar a adoção da avaliação do ciclo de vida (ACV) para produtos químicos e materiais seguros e sustentáveis desde a conceção (SSbD) e produtos resultantes (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Data limite: 20.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Datas limite: 20.05.25 e 15.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Datas-limite: 20.05.25 e 15.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Reciclagem simultânea do ionómero e do irídio. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
POLREC – 2ª Chamada Aberta de Networking para Indústrias de Reciclagem de Polímeros. Data limite: 14.03.25, até às 18:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (14.ª atualização). Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
Combustíveis renováveis e de carbono reciclado — alargamento do âmbito da rastreabilidade da base de dados da UE - Período de consulta: 10.10.24 - 07.11.24Consulta Pública
Metodologia de cálculo e verificação de taxas de eficiência de reciclagem e recuperação de materiais de resíduos de pilhas e baterias. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Aviso de Proteção de DadosAviso de Proteção de Dados relativo ao Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Visita Orientada ao Convento de São Bernardino, Câmara de LobosA convite do professor Xavier Dias, do curso EFA – Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, a antropóloga Élia de Sousa, da Direção Regional da Cultura, orientou, em conjunto com o docente, uma visita ao Convento de São Bernardino, no passado dia 5 de fevereiro de 2026.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Exposição Itinerante (In)FluxoDia 13 de janeiro, pelas 17h00, terá lugar no Museu Quinta das Cruzes, a abertura pública da segunda exposição do Ciclo Itinerante (In)fluxo. 
Programa UPGRADE inaugura novo ciclo para o turismo da RegiãoPrograma foi apresentado esta quarta-feira ao setor
IFCN lança guia de boas práticas para melhor salvaguarda do habitat O foco deste guia são os utilizadores do Maciço Montanhoso Oriental
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
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