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Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
Embalagens de plástico — harmonização das regras de cálculo e verificação do teor de material reciclado nas embalagens de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 16.9.26
Baterias sustentáveis — cálculo e verificação do conteúdo reciclado das bateriasPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de navio pronto a reciclarPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Segurança de ciclistas, pedestres e usuários de dispositivos de micromobilidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Ciclo de recrutamento Coorte 2025 – Chamada 2. Data limite: 20.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Acelerar a adoção da avaliação do ciclo de vida (ACV) para produtos químicos e materiais seguros e sustentáveis desde a conceção (SSbD) e produtos resultantes (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Data limite: 20.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Datas limite: 20.05.25 e 15.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ciclo de Recrutamento - Cohort 2025. Datas-limite: 20.05.25 e 15.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Reciclagem simultânea do ionómero e do irídio. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
POLREC – 2ª Chamada Aberta de Networking para Indústrias de Reciclagem de Polímeros. Data limite: 14.03.25, até às 18:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (14.ª atualização). Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
Combustíveis renováveis e de carbono reciclado — alargamento do âmbito da rastreabilidade da base de dados da UE - Período de consulta: 10.10.24 - 07.11.24Consulta Pública
Metodologia de cálculo e verificação de taxas de eficiência de reciclagem e recuperação de materiais de resíduos de pilhas e baterias. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Aviso de Proteção de DadosAviso de Proteção de Dados relativo ao Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
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