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Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Tópico aberto sobre passagem segura e facilitada de fronteiras externas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Facilitar a realização de estudos clínicos multinacionais de dispositivos órfãos e/ou de dispositivos altamente inovadores (“revolucionários”). Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégias Culturais para a Paz: cultura e criatividade como catalisadores para a prevenção de conflitos e reconciliação pós-conflitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Futuras Plataformas Terrestres Modulares e Multifuncionais e Tecnologias Facilitadoras, Incluindo Tecnologias Verdes. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
3ª Convocatória Aberta 6G-XR - Facilitadores de Replicabilidade Vertical. Data limite: 07.03.25, até às 21:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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Utilização de processos baseados em BIM e gémeos digitais para facilitar e otimizar a renovação circular de energia (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Viagens — Digitalizar os bilhetes de identidade para facilitar as viagens. Período de consulta: 22.11.24 - 17.01.25Consulta Pública
Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 24.10.24 - 26.12.24Consulta Pública
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Acordo facilita comércio de mercadorias entre UE e MéxicoNo passado dia 21 de abril de 2018, a UE e o México alcançaram concordância global sobre um novo acordo comercial
Madeira distinguida pela EarthCheck como Destino Turístico Sustentável — Certificação de 3.º Nível do Selo PrataA Região Autónoma da Madeira (RAM) renovou a certificação da EarthCheck, alcançando o terceiro nível do Selo Prata como Destino Turístico Sustentável, cumprindo, mais uma vez, os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos. 
Madeira certificada como destino turístico sustentávelA Região Autónoma da Madeira foi reconhecida como destino turístico sustentável com o “selo prata”, pela EarthCheck, entidade internacional acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, para certificar destinos turísticos.
Madeira alcança distinção na certificação do destinoA Madeira deu um passo significativo ao obter a atribuição, esta segunda-feira, o Selo de Bronze pela EarthCheck, entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council e que é responsável pela certificação da Região.
Trabalhos realizados por Igor Pjörrt revelam estados de almaEduardo Jesus marcou presença na abertura da exposição ‘do avião vi a estrela pular’ e enalteceu também trabalho desenvolvido pela Fundação Cecília Zino
Eduardo Jesus sublinha importância de Lourdes Castro na exposição “O Sol Marca a Sombra”O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje na inauguração da exposição “O Sol Marca a Sombra”, promovida pela Fundação Cecília Zino, e que está patente no Museu de História Natural do Funchal.
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