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Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Concurso “SMALL GRANTS 2” no âmbito da iniciativa EU Code Week!. Data limite: 5.2.26, 18:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – Revisão
Período de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Convite à Apresentação de Propostas: Code4Europe. Data limite: 06.08.25, às 23:59 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o Espaço
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémico
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code Week
Data limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Requisitos de Ecodesign para Smartphones e Tablets
Período de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25
Consulta Pública
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24
Consulta pública
Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatos
Carreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
ENcode integra comemorações dos 30 anos do Museu de Arte Contemporânea
MUDAS. Museu de Arte Contemporânea
ENcode integra comemorações dos 30 anos do Museu de Arte Contemporânea
Performance da dupla de artistas Simão Costa e Yola Pinto realiza-se a 24 de setembro no auditório do MUDAS. Museu
Agenda Cultural com nova forma de acesso
A Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode
Festival do Atlântico
De 3 a 26 de junho 2022
“Dar a Ver” na Antiga Alfândega do Funchal nesta sexta-feira, 29 de março
Dar a Ver
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica ou Biologia na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00293 e OE202605/00294
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências da Comunicação na DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00295 e OE202605/00296
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
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