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Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
Creative Innovation Lab. Data limite: 23.4.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Secretariado da Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos (ECAVA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UEPeríodo de consulta: 24.10.25 - 21.11.25
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Monitorização do bem-estar: avaliação de risco baseada em dados em frangos de carne de crescimento rápido e lento (BROWARD). Data limite: 26.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Avanço em terapias baseadas em secretoma cellularData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Apoio ao Secretariado da Aliança para Processadores e Tecnologias de SemicondutoresData limite: 02.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Sistemas sustentáveis de macroalgas para aplicações inovadoras e de valor acrescentado: cultivo e sistemas de produção otimizados. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Requalificação de unidades industriais de (bio)refinarias para a produção de produtos bio-baseados de maior valor acrescentado. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das FinançasJornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização do Regulamento Verificação e Acreditação (RAV) (2.º lote). Período de consulta: 25.03.25 - 22.04.25Consulta Pública
Plano de Crescimento da Regulamentação da Moldávia. Período de consulta: 23.01.25 - 20.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Impulsionar a Inovação para uma Melhor Avaliação do Valor Acrescentado de Soluções de Saúde Integradas Inovadoras. Data limite: 29.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia da Europa - 9 de maio de 2024Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Programa de Bolsas de Estudo "+ Madeira na Europa"Portaria nº 609/2023, de 18 de agosto, da Secretaria Regional das Finanças, cria Programa de Bolsas de Estudo e aprova o respetivo regulamento
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e InvestigaçãoDespacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Natureza, missão, atribuições e orgãosDecreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Memorandos Regiões UltraperiféricasOs memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
Secretário da Educação participa em reunião das RUP14 de novembro de 2022 - DN Madeira
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202227-28 de outubro de 2022 - Creta (Grécia)
Cimeira Intergovernamental Madeira Açores Subsecretário da Presidência dos Açores deslocou-se à Madeira no dia 12 de setembro de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
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