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Sistema europeu de comunicações críticas
Período de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UE
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Escola de Inverno 'Inovações Sociais no Mundo Digitalizado (SIDiW)' - Chamada para Inscrições. Data limite: 9.2.26, 16:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h Bx
Convite à apresentação de propostas
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitárias
Período de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Prolongamento da vida útil dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Lutar contra a discriminação e o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância, incluindo o anticiganismo, o racismo antinegro e antiasiático. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comuns
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicos
Período de consulta: 22.07.25 - 19.08.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a Crises
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade Civil
Período de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Integração de algoritmos de encriptação pós-quântica (PQC) em protocolos de alto nível. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Segurança de implementações de algoritmos de Criptografia Pós-Quântica. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Avaliações de segurança de primitivas de criptografia pós-quântica (PQC). Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto para melhorar a preparação, a resposta e a recuperação de interrupções em larga escala de infraestruturas críticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre a melho-ria do quadro de informação e o reforço da prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime organizado. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tema aberto sobre o papel do fator humano na resiliência de infraestruturas criticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre a prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime e terrorismo através de uma compreensão melhorada das questões sociais relacionadas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Avançar em sistemas autónomos e robótica para resposta a catástrofes de alto risco, reforçando a resiliência a catástrofes em zonas de crise afetadas por conflitos. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticas
Período de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos Criminais
Período de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 18.06.25 - 16.07.25
Componentes EEE críticos para o espaço para a autonomia da UE – Microprocessador RISC-V a 7 nm
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células Solares
Data limite: 23.09.25
Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UE
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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