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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Palestra «Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao INPCI»«Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)», proferida por Élia de Sousa.
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
MARGULLAR – Património e Turismo arqueológico subaquático na MacaronésiaCandidatura FEDER MAC 2014-2020
MARGULLAR2 – Património e Turismo arqueológico subaquático na Macaronésia Rede de Parques Arqueológicos Subaquáticos do espaço MAC Candidatura FEDER MAC 2014-2020
Oficina de Elaboração de Projetos e Preparação de Candidaturas a FinanciamentosFormação Profissional para o Sector da Cultura - Região Autónoma da Madeira.
Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 95/2019 Regulamenta o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M, de 25 de julho.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Candidaturas ao concurso de Mobilidade InternaDe 15 a 17 de junho através da aplicação AGIR
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Candidatura ao concurso internoDecorre de 18 a 20 de maio
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027Apresentação de candidaturas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
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