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Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e InvestigaçãoDespacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Líderes europeus decidem altos cargos na União EuropeiaConselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2025 - (AVISO N.º 241/2025 - de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico)Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Procedimento Concursal n.º 2/2024 - (Aviso n.º 490/2024 - Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento)Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 1/2024 (Aviso n.º 442/2024) - Chefe de Divisão de Contratação PúblicaProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
CITROËN 2CV CARGO - HF-38-21This car is part of the list of vehicles that are associated, in the "Classics in Magnolia", to the 75th anniversary of the launch of models of various brands, in 1948.
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata LourençoCessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
Procedimento Concursal n.º 1/2023 - Diretor de Serviços de Gestão Financeira e PatrimónioProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão Financeira e Património, dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Procedimento Concursal n.º 23/2021 - Chefe de Divisão de Apoio à GestãoProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão da Direção Regional da Cultura
Exoneração de Mirla da Silva FernandesExoneração a seu pedido, do cargo de Técnica Especialista
Procedimento concursal n.º 12/2021 - Diretor do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias de João Carlos Nunes AbreuProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias de João Carlos Nunes Abreu, equiparado para todos os efeitos legais a Chefe de Divisão, da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 13/2021 - Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 14/2021 - Chefe de Divisão de PublicaçõesProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 15/2021 - Chefe de Divisão de Estudos do PatrimónioProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Estudos do Património da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 16/2021 - Diretor da Quinta Magnólia Centro CulturalProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor da Quinta Magnólia Centro Cultural, equiparado, para todos os efeitos legais, a Chefe de Divisão, da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 17/2021 - Chefe de Divisão de Divulgação e Promoção de Espaços Culturais Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Divulgação e Promoção de Espaços Culturais da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 11/2021 - Diretor de Serviços de Qualificação TurísticaProcedimento concursal para o preenchimento do cargo do Diretor de Serviços de Qualificação Turística da Direção Regional do Turismo
Procedimento concursal n.º 9/2021 - Diretor de Serviços de Dinamização Cultural Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Dinamização Cultural da Direção Regional da Cultura.
Procedimento concursal n.º 10/2021 - Diretor de Serviços de Museus e Centros Culturais Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Museus e Centros Culturais da Direção Regional da Cultura.
Procedimento Concursal n.º 2/2021 - Diretor de Serviços de Conservação e RestauroProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Conservação e Restauro da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2021 - Diretor de Serviços de Comunicação e AcessoProcedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Acesso da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
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