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Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202511/00606Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202511/00574Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 a 20 de novembro de 2025.
Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras2 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00484Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00478Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Assistente Técnicos - OE202510/00495Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00475Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00487Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00395Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00391Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00382Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00384Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00400Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00398Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00387Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00403Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa TelesTécnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
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