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Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
"Artefactos Pirotécnicos: O Fogo Preso"Exposição itinerante do Museu Etnográfico da Madeira no âmbito do projeto de divulgação “O Museu Vai à Rua”.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à GestãoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Abertura de Procedimento de Mobilidade Intercarreiras - Serviço  de Psicologia e Orientação - EncerradoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00514
Abertura de Procedimento de Mobilidade Intercarreiras - Divisão de Qualidade e Certificação - EncerradoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00513
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Serviço de Psicologia e Orientação - EncerradoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00502
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras - Divisão de Infraestruturas - EncerradoCategoria de Técnico Superior
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
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