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Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
Programa Cidadãos AtivosFundo destina-se a apoiar ONG
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
III Edição do CREE Aventura Esta iniciativa decorreu no dia 18 de julho na Quinta do Santo da Serra
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
“A dinâmica da Saúde continua presente, porque a nossa missão é tratar, cuidar e paliar”Este evento teve como objetivo promover a reflexão sobre as diversas dimensões associadas ao cuidado humanizado à Pessoa em processo de cuidados paliativos e as suas repercussões e o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Conferência “30 anos do CREE de Santa Cruz”Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento e pessoal das carreiras Técnica Superior; Assistente Técnica e Assistente Operacional da Administração Pública.
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Cursos de formação dinamizados pela Equipa dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), da Divisão de Recursos Educativos Digitais (DRED).Estes cursos de formação visam dotar os professores do conhecimento técnico necessário para a utilização dos equipamentos que se encontram nos Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
Recursos Educativos para a Inclusão e Cidadania - WorkshopFolheto N.º 115, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2023
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Formação em Contexto para Educadores de lnfânciaEste Ciclo de Encontros Formativos, pensados intencionalmente para os educadores de infância, debruça-se sobre diferentes dimensões da Pedagogia para a infância e sobre Metodologias Participativas.
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados PaliativosNa RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares. 
10 anos a cuidar e a confortar em Cuidados Paliativos Em harmonia com o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, os Cuidados Paliativos e o Acesso à abordagem paliativa na RAM estão organizados em rede, visando proporcionar, de uma forma adequada, acessibilidade a cuidados paliativos, domiciliários e hospitalares, a todos os cidadãos da RAM. 
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
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Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Preparando o Meu Futuro – A importância dos Métodos Pedagógicos Ativos no desenvolvimento do projetoOficinas de Formação destinadas a docentes do 1º Ciclo
Formação Internacional Online Cidadãos Ativos Juntos pela Democracia (Bulgária)
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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