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Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Lei da Economia CircularPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Rumo a uma bio economia circular, regenerativa e competitivaPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
OC2: Construção de Demonstradores de Novas Cadeias de Valor Circulares. Data limite: 28.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Embalagens à Base de Fibras Circular por Design com Propriedades Melhoradas. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenho para adaptabilidade, reutilização e desconstrução de edifícios, em linha com os princípios da economia circular (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25Convite à apresentação de proposta
Industrialização da renovação sustentável dos fluxos circulares de trabalho (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Utilização de processos baseados em BIM e gémeos digitais para facilitar e otimizar a renovação circular de energia (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Open Days - RUPRealizou-se em Bruxelas, em outubro de 2016, o ateliê «Economia Circular e de Energias Renováveis nas Regiões Ultraperiféricas»
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026lnstalação das Salas Snoezelen
Circular Informativa S357/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Circular n.º2 Atum RabilhoPesca dirigida Pesca acessória
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
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