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Pacto Europeu para os Oceanos
Comissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Dia Internacional da Mulher
Comissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
A Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Europeus sentem-se pouco preparados para enfrentar catástrofes
Comissão Europeia publica resultados de auscultação feita pelo Eurobarómetro
Restritos alguns produtos químicos
Comissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Iniciativas de Cidadania Europeia
Comissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
Futuro da competitividade europeia
Relatório sobre o futuro da competitividade europeia foi apresentado por Mário Draghi, à presidente da Comissão Europeia
Energia segura, competitiva e a preços acessíveis
Comissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Documento estratégico sobre futuro da agricultura
O documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Concursos para criação de fábricas de IA
Comissão Europeia lança dois concursos para a criação de fábricas de Inteligência Artificial (IA)
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"
Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Ferramenta de aconselhamento para as RUP
Comissão Europeia lança plataforma onde podem ser solicitados serviços de aconselhamento individualizados
Fóruns das Regiões Ultraperiféricas
Conferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos
Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
Eurobarómetro: Confiança na UE está a aumentar
Inquérito Eurobarómetro Standard realizado no verão de 2022 foi publicado a 6 de setembro de 2022
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUP
É dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Regiões querem estruturar diálogo com instituições da UE
24 de janeiro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Iniciativa RLEG 2022
Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)
Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Francisco Franco debate "35 Anos de Integração Europeia"
29 de novembro de 2021 - DN Madeira
35 anos de integração - Portugal na UE
30 de novembro de 2021 - JM Madeira
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