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Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
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Comunicação sobre o programa da UE Legislar MelhorPeríodo de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Mercados Grossistas da Energia – Regras de Comunicação de Dados (revisão) Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade CivilPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUPO Relatório sobre a Avaliação da nova Comunicação sobre as RUP foi adotado pelo PE a 13 de junho de 2023
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Presidentes das RUP pronunciam-se sobre a Comunicação apresentada a 3 de maio pela CEEncontro realizou-se na Martinica no dia 17 de maio de 2022
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Comunicação sobre as Regiões Ultraperiféricas como parceiros-chave de uma recuperação verde, digital e justaConsulta Pública
Aplicação da Comunicação da Comissão sobre uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE Relatório da Comissão (COM(2020) 104 final)
Comunicação: Plano para atingir a meta climática para 2030. Período de consulta: 31.03.2020 – 23.06.2020Comunicação: Plano para atingir a meta climática para 2030
Comunicação: Pacto Europeu para o Clima. Período de consulta: 04.03.2020 – 17.06.2020Comunicação: Pacto Europeu para o Clima
Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UEComunicação da Comissão (COM(2017) 623 final)
Nova Comunicação “Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE”Aprovada pela Comissão Europeia
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