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Uma Estratégia Europeia para a Inteligência Artificial (IA) na ciência – abrir caminho à criação de um conselho europeu de investigação sobre IAPeríodo de consulta: 10.04.25 - 05.06.25
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Agenda Estratégica da UE 2024-2029"Agenda Estratégica da União Europeia 2024-2029" foi adotada pelo Conselho Europeu, a 27 de junho de 2024
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidadeA Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaAssembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Presidência Portuguesa volta a deixar marca28 de junho de 2021 - JM Madeira
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE 23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
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Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Líderes europeus decidem altos cargos na União EuropeiaConselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Conselho Europeu adota Agenda Estratégica 2019-2024Novo documento centra-se em quatro prioridades
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo07 novembro 2018 - DN Madeira
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Conselho destaca as Regiões UltraperiféricasConclusões do Conselho dos Assuntos Gerais sobre Coesão com posição das regiões ultraperiféricas
Integração debatida na Europa19 de outubro 2017 - DN Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa17 outubro 2017 - JM Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaDurante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993Saint-Malo, França
Promoção do Destino Madeira reforçadaConselho Consultivo e Assembleia Geral da AP aprovaram por unanimidade o Orçamento Retificativo
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verãoPlano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
Conferência ”Ângela de Santa Clara”: Entre a realidade e a ficção"Ainda integrado no “Dia Internacional dos Museus”, comemorado no passado dia 18 de maio, efeméride criada pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus –, o CONVENTO DE SANTA CLARA – MONUMENTO VISITÁVEL realiza duas conferências, nos próximos dias 21 e 22 de Maio, pelas 18h30.
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