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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa para 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 11.09.2023 a 09.10.2023
Consulta Pública
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023
Consulta Pública
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
Consulta Pública
Normalização europeia – avaliação. Período de consulta: 01.09.2023 a 29.09.2023
Consulta Pública
Regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas e nas ilhas menores do mar Egeu. Período de consulta: 19.06.23 - 25.09.23
Consulta Pública
Contribuições conjuntas
As RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
Comunicação sobre as Regiões Ultraperiféricas como parceiros-chave de uma recuperação verde, digital e justa
Consulta Pública
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação. Período de consulta: 07.05.2020 - 29.07.2020
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020). Período de consulta: 31.03.2020 – 23.06.2020
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020)
Comunicação: Plano para atingir a meta climática para 2030. Período de consulta: 31.03.2020 – 23.06.2020
Comunicação: Plano para atingir a meta climática para 2030
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação. Consulta pública: 23.03.2020 – 15.06.2020
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Comunicação: Pacto Europeu para o Clima. Período de consulta: 04.03.2020 – 17.06.2020
Comunicação: Pacto Europeu para o Clima
Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável
Comissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027
O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
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