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Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Agenda do Consumidor 2025-2030 e plano de ação para os consumidores no mercado únicoPeríodo de consulta: 29.05.25 - 11.08.25
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junhoConsumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Vencedores Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões destacou os principais ícones regionais, como praias, monumentos, museus, aldeias, vilas e gastronomia tradicional, reconhecendo também marcas regionais que se destacam pela excelência e satisfação dos consumidores, contribuindo assim para a divulgação das regiões onde estão inseridas.
Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'Consulte artigo em anexo
ANACOM e ARAE reforçam parceria para proteger os consumidores e melhorar a fiscalizaçãoSecretário Regional da Economia recebeu Diretor da ANACOM Madeira, em audiência para apresentação de cumprimentos
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTTA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionaisO presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAMFace à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Requeijão da Madeira com certificação de Indicação Geográfica ProtegidaEsta IGP vem, no entender de Rafaela Fernandes, trazer o reconhecimento da qualidade do produto, além do conforto para o consumidor, residentes e turistas, através da certificação do produto.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-finoSetor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
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Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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