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Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25
Cooperação UE-Japão na exploração de dados de Gravimetria Espacial QuânticaData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25Consulta Pública
Convocatória para propostas de subvenções de ação para promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. Data limite: 23.04.25, às 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação – Parcerias de Cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Criado Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial7 de novembro de 2024 - DN Madeira
Taxas pagas à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Atualização. Período de consulta: 02.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Macaronésia: Estratégias de Cooperação para o Desenv. Económico, Social e CulturalConferência das Furnas teve lugar na Ilha de S. Miguel, Açores, a 4 de outubro de 2023
Cooperação ExternaObjetivo é fomentar o diálogo e a cooperação inter-regional
Cooperação com outras regiões A Região Autónoma da Madeira tem estabelecido e desenvolvido, ao longo dos anos, relações de cooperação com outras regiões
Organizações Inter-regionais de CooperaçãoDas organizações inter-regionais de cooperação de que a RAM é membro, destaca-se a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
Protocolos Regiões UltraperiféricasProtocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Redes RUPAs Regiões Ultraperiféricas desenvolvem entre si Redes de Cooperação em diversas áreas de acordo com as suas especificidades. Atualmente estão ativas 3 redes (Rede RIS3, Rede Emprego e Rede Energia), que visam o aumento da empregabilidade, o reforço dos ecossistemas e a coordenação de questões energéticas
RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Importância da cooperação entre RUP e países parceiros28 de março de 2023 - DN Madeira
INTERREG VI-D MAC 2021-2027Cerimónia oficial de abertura do Programa de Cooperação INTERREG VI-D MAC 2021-2027 teve lugar em Las Palmas, a 29 de novembro de 2022
Programa INTERREG MAC 2021-2027Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027 FEDER
Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027Cooperação Territorial Europeia da Política de Coesão da UE – FEDER
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
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