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Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo
Comissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Coronavírus: mais 150 milhões de euros do CE de Inovação financiam ideias revolucionárias
Comissão Europeia anuncia disponibilização de montante adicional a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE
Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinas
Conferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores
Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
Ministros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável
Comissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UE
A União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19
O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura
Reforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza nova sessão de esclarecimento acerca do coronavírus
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura realizou no final da tarde desta terça-feira uma sessão de esclarecimento acerca do coronavírus. Desta feita, direcionada para a área da Cultura. É a segunda ação que organiza, depois de ter feito uma outra na sexta-feira, para a área do Turismo.
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Use a máscara para se proteger da COVID-19.
A utilização da máscara é uma das principais medidas para travar a transmissão do coronavírus.
Alerta de Saúde Pública COVID-19 n.º 11/2020
Novo Coronavírus COVID-19
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Porto Santo entre as praias mais seguras da Europa
O Porto Santo está na lista das 10 praias mais seguras da Europa para passar férias este verão. A praia da ilha dourada é uma das três praias portuguesas na lista da European Best Destinations (EBD), eleita com base em critérios de segurança que permitem reduzir o risco de infecção do novo coronavírus.
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE
[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19
Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
ALi propõe... Atividades para entender melhor a Covid-19
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 20 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Governo procede à desinfeção do Complexo Habitacional Nova Cidade
Na sequência da confirmação da presença de casos de infeção provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (doença COVID-19) no Complexo Habitacional Nova Cidade, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania deu instruções à IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM para proceder à desinfeção das zonas comuns e imediações daquele bairro, seguindo as recomendações da autoridade de saúde regional para a higiene e segurança da população.
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