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Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Madeira distinguida pela EarthCheck como Destino Turístico Sustentável — Certificação de 3.º Nível do Selo PrataA Região Autónoma da Madeira (RAM) renovou a certificação da EarthCheck, alcançando o terceiro nível do Selo Prata como Destino Turístico Sustentável, cumprindo, mais uma vez, os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos. 
Visita Temática: “Coleção, Coleções”Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
Margarido reforça programas para a Juventude com foco na retenção de talento na RegiãoMais bolsas, maior abrangência e critérios mais justos a partir de 2026
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Critérios de Ponderação Curricular no âmbito do SIADAP-RAMCritérios de Ponderação Curricular no âmbito do SIADAP-RAM
Critérios de Ponderação CurricularIQ, IP-RAM
Governo Regional congratula Casa de Saúde S. João de Deus pela certificação de qualidade obtidaRefira-se que neste processo, os auditores deram por validados todos os 50 critérios, os 75 indicadores Assurance e os 18 indicadores do Referencial Excellence, atribuindo assim o mais alto nível de certificação de qualidade em serviços sociais a nível europeu.
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hojeO exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
SESARAM realiza Rastreio de Saúde Visual Infantil no Concelho de MachicoO Centro de Saúde de Machico recebeu cerca de 100 crianças, que cumprem os critérios para rastreio e prevê abranger cerca de 2 mil crianças inscritas nos Centros de Saúde da RAM que perfazem 4 anos no ano civil.
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Ofício Circular N.º 173 de 25 de outubro de 2022Festival de Coros Escolares 2022 - 6.ª edição: Critérios de participação.
Ofício Circular N.º 158 de 03 de outubro de 2022Advento Musical 2022: Critérios de participação
SESARAM diagnostica, trata e cura a hepatite CNo âmbito do programa FOCUS, já foram realizados aproximadamente 28 mil rastreios, desde janeiro de 2020 até à presente data, e se adicionarmos os testes clínicos (pedidos pelos médicos a utentes com critérios) já são cerca de 50 mil os testes realizados.
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 124 de 18 de outubro de 2021Festival de Coros Escolares 2021 - 5.ª edição: critérios de participação.
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021Advento 2021: Critérios de participação
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
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