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Regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas e nas ilhas menores do mar Egeu. Período de consulta: 19.06.23 - 25.09.23Consulta Pública
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processosA Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
"Trabalho invisível" com Bruxelas recupera milhões para agricultura2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativoComissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de eurosProdutos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Tribunal de Contas Europeu afirma que é necessário usar mais as tecnologias de imagem no acompanhamento agrícolaComissão Europeia promove a adoção de novas tecnologias de imagem no acompanhamento agrícola
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
Governo Regional defende em Bruxelas apoio específico e oportunidades de aprendizagem para luso-venezuelanosSecretária do Turismo e Cultura representa Madeira no Comité das Regiões
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Parceiros do projeto HEXAGONE reúnem na MadeiraSecretária do Turismo e Cultura recebe comitiva
Madeira defende em Bruxelas estratégia europeia renovada para as RUPEstreia da Secretária do Turismo e Cultura no Comité das Regiões
Missão do Banco Europeu de Investimentos vem à Madeira reunir com entidades; emprestará dinheiro para os sectores do turismo e agricultura23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Boas práticas na área da energia renovável atraem comitiva de Cabo Verde à MadeiraSecretaria do Turismo e Cultura, através da DRAECE, coordena visita de delegação cabo-verdiana com especialistas no setor
Cooperação Madeira-Açores tem sido “profícua” e deve ser aprofundada29 Janeiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Candidaturas Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros. ​
“Concertos de Verão” animam museus da Região Entre 11 de agosto e 29 de setembro, museus e espaços culturais tutelados pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura voltam a ser palco para vários concertos
Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
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“Toast to America” celebrou relação histórica entre a Madeira e os Estados UnidosSecretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no evento que reuniu cerca de 400 convidados na Embaixada de Portugal naquele país.
Festival Raízes do Atlântico 2023 realiza-se entre 15 e 17 de junho 22.ª edição do festival de World Music promovido pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, inclui seis concertos
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