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Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelos
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividade
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos Criminais
Período de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)
Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Procedimentos para revisões por pares dos regimes de identificação eletrónica a notificar à Comissão
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25
Consulta Pública
Produtos fertilizantes UE — alteração dos procedimentos de avaliação da conformidade. Período de consulta: 27.02.25 - 27.03.25
Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25
Consulta Pública
Despacho relativo à substituição do Diretor Regional nas suas faltas e impedimentos
Despacho nº 7/DRAE/2023
Veículos pesados - procedimentos de verificação das emissões de CO2 em circulação. Período de consulta: 12.09.24 - 10.10.24
Consulta Pública
Veículos comerciais — pesos e dimensões (avaliação). Período de consulta: 13.07.23 - 03.12.24
Consulta Pública
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superior
Listas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
Comissão com novas iniciativas para enfrentar desafios demográficos
Nova Plataforma de Talentos e a criação de grupos de trabalho pretendem abordar questões como a diminuição da população em idade ativa e a saída de jovens de determinadas regiões
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE
Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Acordo económico e comercial entre UE e Canadá
CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Indicadores de Dimensão e Escassez
Pequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
Memorando de Entendimento entre as Regiões Autónomas da Madeira e do Príncipe
Assinado no Funchal a 22 de junho de 2015
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantes
Investimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânico
Programa “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 11/2025 - (AVISO JORAM N.º 510/2025)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Procedimento Concursal n.º 9/2025- Aviso n.º 447/2025
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