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Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Promoção da consolidação da diplomacia científica europeiaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Eduardo Jesus diz que a emigração traz a multiculturalidadeO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente ontem no auditório do Centro Cultural John Dos Passos, na Ponta do Sol, por ocasião da cerimónia de entrega do diploma referente ao ‘Prémio John Dos Passos 2019’, instituído pelo Governo Regional, atribuído ao escritor Onésimo Teotónio Almeida.
Secretário Regional no programa da RTP-M 'Tema da Semana' O secretário regional de Turismo e Cultura relembrou esta quarta-feira, no programa ‘Tema da Semana’ da RTP-M, todo o trabalho que tem sido feito a nível dos contactos insistentes com o Governo da República e com os canais diplomáticos a reportar a situação epidemiológica particular da Madeira no seio do Estado português.
Renovação da comissão de serviço - DIPT - Clara NoronhaChefe de Divisão de Informação e Projetos Turísticos
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Cerimónia de entrega de diplomas e medalhas a 294 dadores de sangue. Temos uma média de três mil dadores de sangue, que garantem cerca de 5.800 dádivas por ano, sendo de assinalar que anualmente surgem à volta de 400 novos dadores.
OrgânicaDiplomas orgânicos da SREC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
DIP – Divisão de Imagem de ProtocoloServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 281/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMCom a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Mayor de Cockburn e Cônsul em Perth apresentam cumprimentos na DRCCESancho Gomes, Diretor de Serviços da DRCCE, recebeu o mayor e o diplomata australianos esta semana.
Diplomas HabilitantesDiplomas Habilitantes
contactos – DIPDivisão de Imagem e Protocolo (DIP)
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