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Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integradoPeríodo de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
Notificação e verificação do início de um serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Requisitos para serviços qualificados de correio eletrónico registadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Prestação de serviços de carimbo de tempo eletrónico qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
RUP vão adoptar posição comum sobre a banana20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993Saint-Malo, França
Presidentes das RUP propõem a adopção de uma base jurídica específica para as RUP - 16 de março de 1995Estrasburgo, França
Projeto pioneiro ‘Digital Nomads Madeira’ atrai nómadas digitais de todo o mundoProtocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Startup Madeira será assinado esta semana
10º Festival de Órgão surge renovadoPaula Cabaço destaca envolvimento de quatro concelhos no evento
Viver a prevenção no ImaculadoProjeto de Prevenção Universal destinado aos habitantes da freguesia do Imaculado
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José RosadoPromovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
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Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Albuquerque enaltece torneio Cristiano RonaldoPresidente do Governo saudou a prova do Clube Desportivo Nacional que reúne por quatro dias na Região 1.300 jovens de três continentes e desejou as maiores felicidades à recém-empossada direção ‘alvi-negra’ na prossecução dos objetivos desportivos
«Batata-doce da Madeira» com DOP para breveDireção Regional estuda alargar Denominação de Origem Protegida a outros produtos regionais.
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
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