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Mapa de Pessoal 2020, DRAFIN
Direção Regional Adjunta das Finanças
Portaria n.º 439/2020, de 12 de agosto (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta das Finanças (DRAFIN)
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Circular nº 1/DRAFin/2019
Sistemas de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Circular nº2/DRAFIN/2019
Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
VP/DRAFIN-PC/DI1G-AV249/2018
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização de Parcerias Público-Privadas e do Setor Público Empresarial da RAM, da Direção Regional Adjunta de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 249/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 159, de 12 de outubro.
Portaria n.º 200/2018, de 25 de junho (Revogado)
Aprovação estrutura nuclear da Direção Regional Adjunta de Finanças (DRAFIN)
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta de Finanças
Visita a Serviços de Finanças da RAM
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, e a Diretora Regional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, Lina Camacho, visitaram, esta sexta-feira, alguns serviços de Finanças da Região, para fazer um balanço do trabalho desenvolvido e analisar os assuntos que carecem de acompanhamento, quer em termos de condições internas de trabalho, quer nos serviços que são prestados aos contribuintes.
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
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Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
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