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Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da EuropaDiálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
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CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosaDeclaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e CostaPresidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma EuropaDeclaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
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Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
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Revista Islenha n.º 58Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
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Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
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Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
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AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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